Adriano Moreira: Europa, Atlântico e Paz - Isabel Maria Freitas Valente

Paulo de Pitta e Cunha – um paladino da adesão de Portugal às Comunidades Europeias - José Xavier de Basto

Cidadania Europeia e Nacionalidade dos Estados-Membros – Uma revolução em curso - Mariana de Pinho da Silva Geraldo

Desafios e Possibilidades para a Garantia dos Direitos Humanos na Era Digital - Eliane Cristina da Silva Nascimento e Isabel Maria Freitas Valente

Considerações Sobre a Reparabilidade da Perda de uma Chance - Elton M. C. Leme e Cristiane de M. B. C. Frota

Independência ou Morte! Reflexão Sobre a Independência Técnica do Banco Central Europeu e Sua Relação com a Decisão Política na Europa Monetária - João Rafael Fonseca Ramos Aleixo Assunção

A gestão das fronteiras externas da União Europeia: A agência Europeia da Frontex - José Miguel Cadete Melrinho

O Acesso à Justiça por parte das ONG no Âmbito do Regulamento Aarhus: Um Acesso em Conformidade com o Artigo 9.o, n.o 3 da Convenção de Aarhus? - Alexandra Tavares Noronha

O princípio da solidariedade energética no ordenamento jurídico comunitário: algumas considerações - Ana Pereira de Sousa

A Europa bismarckiana - Renato Janine Ribeiro

O Tratado comercial UE-Mercosul e a proteção dos ecossistemas florestais: um caso de estudo sobre a evolução da diplomacia ambiental - Alexandra Aragão

Amazônia Azul - Marco Aurélio Mello

A Introdução da Pegada Ecológica nas Normas de Contratação Pública - Luís Eduardo Andreazi

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu: um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia - Horácio Augusto Mendes de Sousa

Ensino Superior, Megatendências Globais e o Empoderamento Feminino nas Ciências Sociais e Humanas: percursos e desafios - Eliane Cristina da Silva Nascimento / Isabel Maria Freitas Valente

A influência dos principais instrumentos e instituições da União Europeia na construção do direto comunitário de proteção das crianças e os seus reflexos na prática nacional - Hélio Bento Ferreira

A Europa bismarckiana - Renato Janine Ribeiro

A Língua Portuguesa - Adriano Moreira

Reflexões Sobre Questões Econômicas e Jurídicas Pós Pandemia - Ives Gandra Silva Martins

Associate, for better earnings - Eugenio Viassa Monteiro / Carlos A. Monteiro

Institutional choices for EU fiscal capacity: problems and alternatives - Nuno Albuquerque Matos

A influência do RGPD - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (pessoais) da União Europeia na efectiva criação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil - João Proença Xavier / Giovana De Morais Figueiredo Cruz

Educação e Empoderamento Feminino: Caminhos da União Europeia - Eliane Cristina da Silva Nascimento / Isabel Maria Freitas Valente

Competências da União Europeia em Matérias De Turismo  - Paula Susana Santos Grilo Mota

A Cidadania da União como Pedra Angular da Democracia na União Europeia: Algumas Considerações     - Rita Aroso Duarte

Neutralidade e Liberdade Religiosa “As danças do véu” - Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 15 de Julho de 2021 - Procs. apensos n.ºs C-804/18 (IX contra Wabe eV) e C-341/19 (MH Müller Handels GmbH contra MJ) - Bruno Martelo

O Ensino Superior no Século XXI: Um Debate em Aberto - Eliane Cristina da Silva Nascimento / Isabel Maria Freitas Valente

Ultracentralidade Euro-Atlântica Açoriana - José Noronha Rodrigues / Sandra Pinto Caldeiras / Dora C. R. Cabete de Noronha Rodrigues

Learning in India: Creation, Utilization and Dissemination - Professor Eugénio Viassa Monteiro / Ing. Carlos A. Monteiro

A Pandemia Ensinou-nos Algo? - Eugenio Viassa Monteiro

A Retirada da Nacionalidade como Instrumento de Combate ao Terrorismo Reflexões a partir do Direito da União Europeia - Rafael Cheniaux

Os Acordos de Integração Económica - Pedro Infante Mota

Internationalization of the University of Coimbra: In Particular, Latin American (Brazil) - João Nuno Calvão da Silva

The EU Jurisdictional Structure and the Enforcement of EU Law: Notes from the Past to the Future - Miguel Gorjão-Henriques

A Defesa Europeia e os Estados Unidos: Um Percurso Complexo - Maria Carrilho

Os Países Lusófonos e um Mundo de Ruturas - Adriano Moreira

A "ONU da Paz" Cidadania e Direitos Humanos - Adriano Moreira

Do Posicionamento do Brasil Face à Almejada Independência da Catalunha; Algumas Considerações - F. Marina Azevedo Leitão

Dissolução Populista da Juridicidade e Funcionalização do Estado de Direito - JJ. Gomes Canotilho

Cidadania num Mundo em Transição–Considerações Finais: Entre Medos e a Esperança Democrática - Marco Aurélio Mello

O Regresso do Protecionismo? - Manuel Lopes Porto

Pós-Globalização e Democracia – Considerações Finais: Em Nova Era de Nacionalismos e Populismos, Ainda Podemos Falar em Globalização? - Marco Aurélio Mello

Apelo da China Contra o Protecionismo - Wei Dan

Corona-Numbers & Policies: Some Reflections - FGV IIU – International Intelligence Unit - Renato Flôres

Corona Data Analyses: Looking for Signs of Recovery in Italy and Spain - Renato G. Flôres Jr., with the assistance of Leonid Garnitskiy

Uma Parte Geral Para o Direito Internacional Privado da União Europeia - Miguel Medeiros

Free Riding and Intellectual Property Rights in European Union - Carlos de Almeida Sampaio

EU Multiannual Financial Framework 2021-2027: A Lost Opportunity? - Nuno Albuquerque Matos

Iatrogênese Jurídica no Combate à Corrupção: Os Efeitos Colaterais são Evitáveis? - Elton M. C. Leme

Desafios da Democracia: A Crise de Representação - João Nuno Calvão da Silva

O Modelo Antitrust Alemão: Uma Introdução - Nuno Calaim Lourenço

A Pandemia: Soluções Tópicas para Problemas (In)Comuns - Manuel Porto /Victor Calvete

European Integration In the Name of Mutual Recognition: A Glance at Brussels IV - Rossella Landi

Temas e Problemas da Europa Contemporânea – Considerações sobre o Conceito de “Promoção do Modo de Vida Europeu” - Catarina Zamith de Almeida

Discriminação Inversa na Reunificação Familiar: Uma Verdadeira Europa dos Cidadãos? - Beatriz de Oliveira Durães

O Financiamento da União Europeia – do Orçamento à Necessidade de Novas Receitas - Bárbara Pereira Nelas Correia

O Papel do Direito nos Desafios Globais - Marco Aurélio Mello

A prática do Distinguo e do Overrulling na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia - Eduardo Manuel Oliveira e Sousa

Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias – Cidadania e Dignidade - Paulo Dias de Moura Ribeiro

O modelo antitrust alemão: uma introdução - Nuno Calaim Lourenço

Deixando Lisboa: uma análise crítica das questões jurídicas suscitadas pelo direito de sair da União Europeia - Mário Simões Barata

Desafios da diversidade: integração diferenciada ou diluição? Brexit e constitucionalização europeia - Graça Enes

A crise de refugiados e o Brexit - Ana Paula Duarte Pinto Ferreira

Integração europeia e soberania: uma proposta de reconceptualização - Paulo Vila Maior

Administrativização do private enforcement do direito da concorrência: A vinculatividade das decisões das autoridades nacionais da concorrência nos tribunais cíveis e sua revisão judicial - Nuno Albuquerque Matos

Cooperação entre tribunais nacionais e europeu por via do mecanismo de reenvio prejudicial: Da interpretação e aplicação uniforme do direito da União Europeia à tutela jurisdicional efetiva dos seus cidadãos (ou dos danos causados aos particulares em decorrência da omissão do reenvio prejudicial obrigatório) - Francielle Vieira Oliveira

“Erosão da Legalidade na União Europeia em situações de crise econômica: novos desafios, antigos dilemas - Michelle Soares Garcia

A Processualística do Tribunal Europeu de Direitos Humanos - Lycia Cibely Porto Jales

A Política de Inclusão- Adriano Moreira

A extensão da liberdade de circulação dos trabalhadores aos familiares nacionais de estados terceiros - Marlene Sennewald

Política Única de Asilo para a União Europeia - Proposta de Regulamento (UE) nº..../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de ..../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia - PARTE II - José Noronha Rodrigues

O Direito Europeu do Trabalho na encruzilhada - Armindo Silva

Cidadão Europeus e cidadãos nacionais: inclusão com diferenciação? - Fátima Pacheco

Sobre a política europeia para as pensões de reforma - Marta Coimbra

Breaching or Broaching Tolerance?: Contesting Ethnic and Sexual Minority Rights in the EU - Martijn Mos

A protecção de dados clínicos do doente europeu no “ciber-espaço”: vulnerabilidade do sigilo médico - Isa António

A Participação das Mulheres no Âmbito Parlamentar: Análise dos Casos Espanhol e Português - Paloma Paes Rodrigues

As crianças devem sempre ser ouvidas ou da necessidade de um provedor da criança - Dora Resende Alves

A consagração da habitação como direito humano através da sustentabilidade social: um repto à contemporaneidade europeia - Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues

Conflict resolution and consensus seeking in European challenges – towards sustainability - Andrejs Dreimanis

Instability in European Neighborhood – Transnistrian Security dilemma in Moldova - Vasile Ciorici

Liberdade de circulação - Adriano Moreira

Política Única de Asilo para a União Europeia - Proposta de Regulamento (UE) nº..../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de ..../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia - PARTE I- José Noronha Rodrigues

Os Europeus na Construção Europeia. Esboço de uma Cidadania Europeia - Isabel Baltazar

Sistema Europeu Comum de Asilo: Perspectivas contemporâneas advindas da “crise dos refugiados” na Europa - Alexandre Barbosa de Lucena Leal, Marília Daniella Freitas Oliveira Leal

Reintrodução das fronteiras internas no espaço Schengen: Opção ou solução de controlo face aos recentes problemas na União Europeia? - Márcia Costa Bento

A insustentável resposta da “Crimigração” face à irregularidade dos migrantes: uma perspetiva da União Europeia - Maria João Guia, João Pedroso

A promoção das PME na contratação pública: as novas directivas - Pedro Matias Pereira

A Política Europeia de Investimento Estrangeiro - o Regulamento Grandfathering e a articulação de competências entre a União Europeia e os Estados Membros para a celebração de Acordos Internacionais de Investimento - Maria João Palma

A Proteção Ambiental na Política Agrícola Comum - Érica Tatiane Soares Ciorici

Directiva Nitratos - Patrícia Costa Anache

As pessoas colectivas empresariais e a criminalidade ambiental transfronteiriça: Diálogo possível no panorama do Mercado Comum Europeu - Jardel de Freitas Soares

A protecção ao consumidor como um elemento propulsor da efectividade integracionista: União Europeia e o seu modelo protectivo consumerista - Antônio Pereira Gaio Júnior

Reabilitação urbana e política de transportes - Isabel Cristina Vasconcelos

O interesse nacional e as questões de soberania no contexto da economia globalizada - Adriano Moreira

Na encruzilhada: O Brasil no atual panorama do comércio internacional (Uma perspetiva europeia) - Vital Moreira

As reservas legais florestais e o direito de propriedade - Marco Aurélio Mello

Integração energética sustentável na União das Nações Sul-Anericanas (UNASUL) - Celso Maran de Oliveira / Roberta Hehl de Sylos Cintra / Rafael Luis Mania Zabotto

Peculiarities of Latin American economy and integration - Marianna Katalin

O Direito ao Desenvolvimento nos Acordos de Integração Regional da SADC – O elemento da participação - Ângelo Patrício Rafael

OMC: O Fim do Princípio – A Independência do Órgão de Resolução de Litígios em risco - Felipe Figueiredo Martins

Trabalhos apresentados no Congresso Internacional de Estudos Europeus comemorativo dos 30 anos da ADEE

A União Bancária como um passo na integração económico-política: A criação do MUR e o funcionamento do MUS - Mafalda de Sá

O Banco Mundial e o Banco dos BRICS na Nova Configuração Global - Gabriel Rached

As Relações Comerciais Transnacionais na União Europeia. Proteção de Empresas e Consumidores: Obrigação de Constituição de Representação Permanente? - Paulo Ramirez

The Roots of Public Attitudes on Free Trade Agreements - Osman Sabri Kiratli

O Direito como potenciador do turismo: casos escolhidos - Ana Raquel Aguiar / Dora Resende Alves

Nota prévia - Manuel Porto

A Língua Portuguesa - Adriano Moreira

O valor estratégico da língua portuguesa - Eugénio Anacoreta Correia

Novas parcerias internacionais - Enrique Ricardo Lewandowski

Europa: Sonho ou Necessidade? - Isabel Maria Freitas Valente, Dulce Lopes

Direitos Humanos das Mulheres na visão do Supremo Tribunal Federal - Marco Aurélio Mello

Objetivos do direito da concorrência no Brasil - Ricardo Villas Bôas Cueva

Política comercial e política da concorrência na Organização Mundial do Comércio; algumas observações- Luís Pedro Cunha

O Uso de Defesas Comerciais por Países Emergentes: Os Exemplos de Brasil e China - Wei Dan

A (in)sustentabilidade do livre comércio de biocombustíveis: Argentina contra União Europeia - Márcio Albuquerque Nobre

Sinais distintivos do comércio (Em Portugal e no Brasil) - Alberto Ribeiro de Almeida

Responsabilidade civil: um diálogo a propósito da ilicitude e da causalidade entre o sistema português e a tentativa de harmonização do direito delitual ao nível europeu - Ana Mafalda Miranda Barbosa

Integração Sul-Americana - O Direito da UNASUL - Celso Maran de Oliveira, Carlos Eduardo Quinelatto, Karina Granado

The European Union and sovereignty: The sum si more than its parts? - Tanel Kerikmäe / Katrin Nyman-Metcalf

A crise actual: exigindo novas respostas? - Carlos Matias de Souza

Observações e Reflexões acerca da cooperação jurídica nos espaços de integração, especialmente no Mercosul - Mauro Luiz Campbell Marques

Decisões judiciais no MERCOSUL - Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

O Controlo jurisdicional da supervisão financeira na União Europeia - António Moreira Barbosa de Melo

Os desafios econômico-financeiros nos planos económicos em face da globalização - João Otavio de Noronha

A globalização e suas implicações na política de defesa para o Brasil e Portugal- Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza

O Ambiente nos Tratados Europeus - Carlos Pimenta / Paulo Lemos

A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental na União Europeia - Alexandra Aragão

Enquadramento Jurídico das Concentrações e Aquisições da China - Wei Dan

O reforço dos mecanismos sancionatórios contra os Estados-Membros por violação do dever de comunicar a transposição de directivas. O novo n.° 3 do art.° 260.° do TFUE - Ricardo Oliveira Sousa

Ruy Teixeira Guerra - o homem e o diplomata - Isabel Maria Freitas Valente

Vária: A Directiva 2011/24/UE e o mercado interno da prestação de cuidados de saúde: da proposta Bolkenstein à próxima transposição, alguns pressupostos e desafios - Miguel Gorjão-Henriques

Vária: Roteiro legislativo da participação da Assembleia da República no processo de construção europeia - Breve comentário à Lei n.° 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações da Lei n.° 21/2012, de 17 de maio - Dulce Lopes

O mundo pós-crise: novos problemas e novos (ou velhos?) riscos Visão geral da crise - principais questões em aberto - Cezar Peluso

Crise e crises: uma perspectiva jurídico-política - António Moreira Barbosa de Melo

A anarquia dos conceitos e a exigência da segurança - Adriano Moreira

A cidadania e direitos fundamentais para o século XXI - José Noronha Rodrigues

Novas geografias de defesa - José Alberto Loureiro dos Santos

O Conselho Europeu no Tratado de Lisboa: da margem dos tratados à crisálida intergovernamental - Fátima Pacheco

Once more unto the breach: the Court of Justice and the principle of non discrimination on Grounds of age - Pedro Cabral / Ricardo Neves

"O Fio de Ariadne - Lei n.° 3/2011, 15 de Fevereiro. O princípio da não discriminação no acesso ao trabalho independente e seu exercício - entre o direito da União Europeia e o direito interno - Dulce Lopes / Lucinda Dias da Silva

GATT, OMC e países em vias de desenvolvimento: uma perspectiva crítica - Luís Pedro Cunha

SADC, Uma "Pseudo-Integração Regional a caminho da União Aduaneira - Almeida Zacarias Machava

Alguns Aspectos de Regulação Macroeconómica - João Sousa Andrade

Union Bonds, Eurobonds and a New Deal for Europe - Without debt buy-outs or national guarantees or fiscal transfers           - Stuart Holland

Calvet de Magalhães: um esboço biográfico - Isabel Maria Freitas Valente

Vária: Recurso para o Ministro e controlo de concentrações - Comentário ao artigo 42.o da lei alemã da concorrência - Eckhard Bremer

As obrigações de transporte (mustcarry) em matéria de comunicações electrónicas na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) - Breve comentário ao acórdão proferido pelo TJUE no processo C-134/10, Comissão Europeia c. Reino da Bélgica - Luís Pais Antunes

O Conceito Agregador da Segurança Ocidental - Adriano Moreira

NATO's Military Capabilities Transformation and the New Wars - Francisco Proença Garcia

The United Nations, a G20 and the Case for a World Development Organisation - Stuart Holland

Os Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia e os Países ACP e a sua Compatibilidade com o art° 24 ° do GATT - Luís Pedro Cunha

El Derecho del Mercosur y el Derecho Internacional: la Lucha por Independencia - Martha Lucía Olivar Jimenez

The Global Crisis and the Return of Asia - José Luis de Sales Marques

Europe and the Chinese Presence in Africa - Carmen Amado Mendes

Jean Monnet's Contribution to the Construction of the European Union: High- lights of 50 years of integration - Karine de Souza Silva

Ultraperipheral Regionsand European Citizenship - Isabel Maria Freitas Valente

A Formação do Direito da Concorrência - José Caramelo Gomes

Da Desaplicação de Normas Nacionais Incompatíveis com Disposições Cons- tantes de Directivas cujo Prazo de Transposição não Expirou à luz da juris- prudência Total Belgium/Sanoma de 2009) - Alessandra Silveira

As Energias Renováveis: uma luz verde aos auxílios de Estado? - Ana Rita Gomes de Andrade

Theoretical Approaches ot Decision-making: the case of agricultural policy - Arlindo Cunha

A História do Direito de Asilo no Direito Internacional - José Noronha Rodrigues

Corporate Governance nas Empresas Públicas - Manuel Porto / João Nuno Calvão da Silva

Nota de Abertura - Manuel Porto

Introductory Note - Manuel Porto

Treaty of Lisbon and Charter of Fundamental Rights of the EU - Future Prospects         - Nadèzda Siskova

The Meaning of the Simplified Treaty - Paulo de Pitta e Cunha

The Lisbon Treaty and the political governance of the EU: transforming the basic institutional equilibrium? - Miguel Gorjão-Henriques

The European Union after the Treaty of Lisbon - Isabel Maria Freitas Valente

O Tratado de Lisboa: Ser ou não ser... Reformador (eis a questão) - Carla Amado Gomes

A articulação de competências entre União e Estados-membros no Tratado de Lisboa - Dulce Lopes

Tratado de Lisboa (algumas notas) - João Nuno Calvão da Silva

O Direito Derivado da União Europeia à luz do Tratado de Lisboa - Afonso Patrão

"Let's report on Europe": the Treaty of Lisbon in the Portuguese press - Ana Isabel Martins

A nova estrutura do Tratado de Lisboa e a política de concorrência na União Europeia - Eduardo R. Lopes Rodrigues

Os benefícios de um Sistema de Controlo de Concentrações Flexível e o Projecto de Formulário de Concentrações da AdC - Gonçalo Anastácio / Leonardo Maniglia Duarte

Imigração, Integração e Participação Social, Agenda Social Renovada - Ana Martinho

Acordos de Parceria Económica UB-ACP: instrumentos de desenvolvimento ou meros reajustamentos para os compatibilizar com as regras da OMC - Ana Maria Santos / José Manuel Caetano

Non-Market Economy Issues in Sino-EU Relations: A Purely Technical Matter or Beyond? - Zeng Lingliang / Zhang Ying

The FTAA: An Academic Perspective Concerning Brazilian's "Clever Negotiation" - Roberto Luiz Silva

Vária: Uma Agenda Europeia para a Cultura no Mundo Globalizado - Vasco Graça Moura

Vária: COM(2007) 242 final – Comunicação da Comissão ao Parlamento Europe, ao Conselho, a Comité Económico e Social Europe e ao Comité das Regiões: Comunicação sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado

The Use of Benchmarking ni EU Economic and Social Policies - Nico .S Groenendijk

European Law versus EU Management of Changes - Deša Mlikotin Tomić

Globalization and Higher Education from European Perspective - Tanel Kerikmäe

European Governance in the Treaty of Lisbon and the European Paradox - Alexandra Aragão

Reconciling Short-Term and Long-Term Economics: Economic Growth and/or Sustainable Development - Sara González Fernández / Juan Mascareñas Pérez-Ínigo

The Conditions for Sustainable Development - Critical Issues Related with the EU Energy Markets - Luis D. S. Morais

The GlobalChallengeof Sustainable Water Management: International and European Union Law Responses- Paulo Canelas de Castro

A Política Brasileira de Recursos Hídricos e as Agências de Água - Celso Maran de Oliveira

Rede Natura 2000: Os Desafiosda Protecção da Biodiversidade Marinha no Dealbar do Século XXI - Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro

Um Novo Princípio Geral de Dircito Comunitário: O Princípio de Não Discriminação em Razão da Idade - Pedro Cabral

Contratação Pública por Via Electrónica e Mercado Interno - João Álvaro Poças Santos

Nota de Abertura - Manuel Porto

The New Map of the World - Manuel Porto

Integração Profunda, Integração Regional e Multilateralismo - Luís Pedro Cunha

Globalization and Law - Vlasta Kunová

Is Globalization an Opportunity or Threat to Small and Medium Sized Enterprises? - Andrej Kumar

Policy Choices for Latvia and Out-Migration: A Hard or a Soft Landing? - Roswitha King / Tatjana Muravska

South-Eastern Europe Beyond the Last Enlargement of the European Union - Dinko Dinkov

A Adesão da Turquia e a Questão dos Alargamentos e das Fronteiras da União Europeia - Augusto Rogério Leitão

Current Issues in EU - China Relations - José Luís de Sales Marques

Jurisprudência crítica: The EU and the Rule of Law: Advocate-General Poiares Maduro in the Yusuf and Al Barakaat International Foundation v Council and Commission Case (C-415/05 P) - Miguel Gorjão-Henriques

Vária: The European Interest: Succeeding ni the Age of Globalisation [COM (2007) 581 final, of 3.10.2007]

Nota de abertura - Manuel Porto

Que modelo social para o desenvolvimento? - D. José Policarpo

Reflexões em torno da questão: que modelo social para o desenvolvimento? - Jorge Sampaio

A prospectiva da educação - Adriano Moreira

Existe um verdadeiro Direito Administrativo Global? - Rui Chancerelle de Machete

As alterações políticas na América do Sul: um novo modelo social? - Renato G. Flôres Jr.

O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário no Brasil - Uma visão geral - Marcelo Figueiredo

O modelo da Índia      Narana Coissoró

China: que modelo social para o desenvolvimento? Passagem do paradigma para a interação benigna entre o crescimento económico e o desenvolvimento humano - Wei Dan

Inception and progression: an overview of CEPA (Closer Economic Partnership Arrangement) - Kan Yut Ching

Considerações acercada sentença do TPI no processo Schneider Electric/ /Comissão (T-351/03) - José Paulo Fernandes Mariano Pego

A OMC e a Soberania dos Estados - Wladimir Augusto Correia Brito

O Tribunal Penal Internacional e o Direito à Tutela Judicial Efectiva - Tiago Pedro Fernandes Fonseca Machado

Dura lex sed lex. Access to Member State Documents in European Union Law - Pedro Cabral

Regulamentos Nacionais e (In)cumprimento da Liberdade de Circulação de Bens no Mercado Interno - Maria Helena Guimarães

As Medidas Cautelares no Direito da Concorrência - José Paulo Fernandes Mariano Pego

O Processo Tetra Laval e o Papel da Comissão na Aplicação do Regime Jurídico do Controlo das Concentrações: Crónica de um Reajustamento Anunciado - Sérgio Alves de Carvalho

State Aids in Portugal - Manuel Porto / João Nogueira de Almeida

Nota Introdutória - Manuel Porto

Os Espaços de Integração como Espaços de Diversidade Cultural - Adriano Moreira

Os Modelos Sociais: a Caminho de um Novo Paradigma? - Ives Gandra da Silva Martins

Direito Constitucional Ambiental Português: Tentativa de Compreensão de 30 Anos das Gerações Ambientais no Direito Constitucional Português - J.J. Gomes Canotilho

Evolução do Direito Constitucional Brasileiro e o Controle da Constitucionalidade da Lei - Gilmar Mendes

Da Aplicação do Controle de Concentrações em Portugal - Abel M. Mateus

A Diversidade Cultural e os Serviços Audiovisuais - Renato Flôres Jr

O Acórdão do TPI no Caso General Electric/Comissão: Vitória de Pirro para Todas as Partes? - José Paulo Fernandes Mariano Pego

"Sensibilidade à Diferença" no Acesso ao Tribunal de Justiçadas Comunidades Europeias - Ricardo Sousa da Cunha

Multilateralismo ou Regionalismo: que Opções de Política Comercial para a União Europeia? - Rui Pereira

A Política Externa de Portugal e de Espanha na Procura de uma Política Externa e de Segurança Comum para a Europa - João Ricardo de Sousa Barbosa / Dias da Costa

Administração Pública, Ciência, Sociedade e Integração Europeia: Estrutura Comum de Avaliação das Administrações Públicas da União Europeia - Andreia Marques de Oliveira

Nota de abertura - Manuel Porto

EU - China Relations and the Eastward Challenge - José Luís de Sales Marques

Should Using Specific Safeguard Measures Be a Goal? – A Case Study of Trade Relations between Brazil and China - Wei Dan

A Áustria na União Europeia: A Anatomia da Adesão do Estado Fundador Ausente' do Projecto Europeu - Laura C. Ferreira-Pereira

Política Europeia de Segurança e Defesa - Pós-Constituição Europeia - João Ricardo de Sousa Barbosa / Dias da Costa

Os Efeitos Económicos da Imigração no Espaço Europeu - Rita Lages

O Estado Regulador, as Autoridades Reguladoras Independentes e os Serviços de Interesse Económico Geral - João Nuno Calvão da Silva

Decisões da Comissão Europeiaque Tornam Obrigatórios os Compromissos Assumidos pelas Empresas         - José Paulo Fernandes Mariano Pego

Quadro Regional Português e a Política Comunitária - José Pedro Pontes

Portugiesische Impulse für die Charta der Grundrechte der Europäischen Union - Paulo Mota Pinto / Alexandre Mota Pinto

In memoriam: Werter Faria - Francisco Amaral / Renato G. Flôres Jr.

In memoriam: Werter Faria - Manuel Porto

Artigos: A Cidadania como Argumento na Constituição Europeia - José Joaquim Gomes Canotilho

Artigos: Estado Regulador e Democracia Privatizada: Para uma Teoria do Poder na União Europeia - Luís Lobo-Fernandes

Artigos: Os EUA e os Acordos Bilaterais de Comércio: Pertinência de uma Análise da Economia Política Internacional - Maria Helena Guimarães

Artigos: Um Olhar Crítico sobre o Protocolo de Olivos para Solução de Controvérsias do Mercosul - Elizabeth Accioly

Artigos: Changes and Challenges in High Education as the Precondition for Competitive Development in the Baltic States - Inna Dovladbekova /  Tatyana Muravska / Tiu Paas

Artigos: União Europeia, Referendo e Deslegitimação ou a Renúncia a Antígona. Em Torno do Acórdão n.° 704/2004 do Tribunal Constitucional - Ricardo de Gouvêa Pinto

Artigos: Controlo de Concentrações de Empresas: Quid Novi na Sentença do Tribunal de Justiça Tetra Laval BV? - José Paulo Fernandes Mariano Pego

Artigos: A aplicação dos Artigos 81° e82. do Tratado CE: O NovoRegime Instituído pelo Regulamento (CE) n.° 1/2003 do Conselho - Pedro Madeira Froufe

Jurisprudência crítica: Livre Circulação de Mercadorias e Direitos Fundamentais - Pedro Cabral / Mariana de Cima Chaves

O Novo Mapa do Mundo - Renato G. Flôres Jr.

Mercosul e União Europeia: uma Perspectiva Estratégica - Patrícia Luíza Kegel | Mohamed Amal

O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e as Opiniões Consultivas: Análise dos Laudos Arbitrais, sua Ligação com o Common Law e Algumas Idéias para o Futuro - Nádia de Araújo

O Contencioso Comunitário e a Solução de Controvérsias no Mercosul - Tiago Pedro Fernandes Fonseca Machado

De Seattle a Hong Kong - A Ronda do Milénio da OMC: Estado Actual das Negociações Agrícolas e Perspectivas Futuras - Arlindo Cunha

O Princípio da Legalidade do Imposto e o Procedimento em Matéria de Assistência Mútua para a Cobrança de Créditos entre os Estados-membros da Comunidade Europeia - Ricardo de Gouvea Pinto

Apontamentos sobre a Liberdade de Estabelecimento das Sociedades (continuação) - Alexandre Mota Pinto

Jurisprudência crítica: Responsabilidade Extracontratual do Estado e Direito Comunitário - Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça de 14 de Outubro de 2004, Comissão contra Portugal - Miguel Gorjão-Henriques

Vária

Vária: A 7.° Conferência Mundial da ECSA (European Community Studies Association) – World - Manuel Porto

Artigos: O Brasil Frente à Institucionalização e ao Direito do Mercosul - Adriana Dreyzin de Klor /Diego P. Fernández Aroy

Artigos: De Iguaçu a Ouro Preto: A Árdua Jornada do Mercosul - Maria Cândida Galvão Flores

Artigos: Apontamentos sobre a Liberdade de Estabelecimento das Sociedades - Alexandre Mota Pinto

Jurisprudência crítica: O Acórdão Inspire Art LDT.: Novo Incentivo Jurisprudencial à Mobilidade das Sociedades na União Europeia - Maria Ângela Coelho Bento Soares

Recensão: Economics of Enlarging European Union - Manuel Porto

Vária: Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Construir o nosso Futuro em Comum – Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada, 2007-2013

As Universidades e os Processos de Integração: Jacqueline Lastenouse - Manuel Porto

Jacqueline Lastenouse e a ECSA (AREP) – Portugal - Paulo de Pitta e Cunha

Jacqueline Lastenouse e a ECSA – Brasil - Renato G. Flôres Jr.

Artigos: La Commission Européenne et les Études Universitaires sur l'Intégration Européenne. 1960-2000 - Jacqueline Lastenouse

Artigos: Controle Concentrado de Constitucionalidade de Ato Normativo Emanado do Poder Executivo - Miguel Reale / Ives Gandra Martins

Artigos: A Soberania Fiscal no Actual Quadro de Internacionalização, Integração e Globalização Económicas - José Casalta Nabais

Artigos: A Mediterranean Perspective of the CAP Mid Term Review - Arlindo Cunha

Artigos: O Impacto dos Regimes de Concorrência nas Alianças Internacionais de Companhias Aéreas - Pablo Mendes de Leon

Artigos: O Protocolo de Olivos e as Controvérsias no Mercosul - Welber Barral

Artigos: O Nome das Coisas: Serviço Público, Serviços de Interesse Económico Geral e Serviço Universal no Direito Comunitário - Dulce Lopes

Artigos: Sabemos Avaliar as Integrações Regionais? - Renato G. Flôres Jr.

Artigos: ‘Os Países Pequenos' e a Constituição Europeia: da Convenção à CIG - Manuel Porto

Artigos: O Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa: Breve Reflexão - Rui Moura Ramos

Jurisprudência crítica: JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA

A Liberdade de Estabelecimento das Sociedades na União Europeia - Maria Ângela Coelho Bento Soares

Vária: Projecto de Contribuição para o Aperfeiçoamento do Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL - Manuel Porto

Vária: Projecto de Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa - Manuel Porto

Nota de abertura - Manuel Porto

Retomar a Marcha: Enfrentar a Globalização - Adriano Moreira

integração Regional, Multilateralismo e Globalização - Luis Pedro Cunha

Globalização, Constituição e Tributos - Ives Gandra da Silva Martins

A Globalização e os Valores Culturais - Cláudio Lembo

A Repercussão da Globalização na Educação Superior e na Formação de Recursos Humanos - Arthur Roquete de Macedo

Organização Mundial do Comércio: o Novo Ciclo de Negociações Multilaterais - Maria Teresa da Piedade Moreira

A Agricultura e a Globalização - Arlindo Cunha

A Globalização, a OMC e o Comércio Electrónico - Alexandre Dias Pereira

Palavras de abertura - Manuel Porto

Uma Política Comum de Defesa: Desafio Interno ou Externo? - José Cutileiro

A Europa nas Nações Unidas - Francisco Seixas da Costa

A Política Externa Comum da União Europeia - Natália Filipa de Oliveira Marques Leal

A Personalidade Jurídica da União Europeia - Augusto Rogério Leitão

O Tratado de Nice e a Reforma do Sistema Jurisdicional Comunitário - Rui Manuel Moura Ramos

Crecer en Constitucionalismo sin Crecer en Estatismo. Uma proposta de Arquitectura Constitucional para a EU - António-Carlos Pereira Menaut

O Tratado de Nice: Um Novo Modelo de Governação para a União Europeia? - Augusto Rogério Leitão

Novas Reflexões sobre o Sistema Institucional Comunitário Antes e Depois de Nice - Miguel Gorjão-Henriques

O Tratado de Nice: um "Nice Treaty'? Paraque Estados Membros? - Paulo Vila Maior/ Nuno Castro Marques

Comissão Europeia versus Comunicações (maxime no direito da concorrência) - Augusta Ferreira Palma

A Liberdade de Circulação de Mercadorias - Ana Raquel Gonçalves Moniz

O Tratado de Nice e a UEM - Carlos Laranjeiro

EU Membership and Rural Development (The Portuguese Experience) - Arlindo Cunha

Soluções de Controversias no MERCOSUL e na União Europeia - Maria do Carmo Puccini Caminha

O Direito de Integração e seus Reflexos Jurídico Criminais. Estágio Atual X do MERCOSUL - Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Vária

Vária: La Compétence Externe Exclusive de la Communauté en Matière de Conclusion d'Accords Internationaux au Cas où une "Harmonisation Complète" du Domaine Visé par l'Accord est Achevée - Carmen Freire da Costa

Recensão: RORDEN WILKINSON, MULTILATERALISM AND WORLD TRADE ORGANIZATION- Thearchitecture and extension of international trade regulation, Londres, Routledge, 2000, 16 p,. ISBN 0-415-22171-4 - Luís Pedro Cunha

Nota prévia - Manuel Porto

A Relação Privilegiada de Portugal-Brasil - Adriano Moreira

Comemorações e História. Um Espírito para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses - Antônio Manuel Hespanha

Obras Públicas no Brasil-Colónia - Pedro Dias

L'Integration Juridiquecomme Facteur d'Integration Regionale tienne Cerexhe Mercosul - Realidade ou Utopia? - Maria Teresa de Cárcomo Lobo

A União Europeia e o Mercosul - Francisco da Câmara Santa Clara Gomes

O Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Mercosul - Werter R. Faria

Relações entre a União Europeia e o Mercosul: A Importância do Regionalismo - Álvaro de Vasconcelos

Política de Concorrência no Mercosul: Uma Agenda Mínima - José Tavares de Araujo Jr.

A PAC, Obstáculo Intransponível a Millenium Round? - Arlindo Cunha

Privacy and Phone-Tapping: The Price of Justice in the European Union - Alexandre Libório Dias Pereira

Vária

Vária: A União Europeia e a Sua Missão de Estabilizador Regional - Augusto Rogério Leitão

Vária: Perspectivas do Mercosul - Werter R. Faria

Vária: Programa do Colóquio

Livre Circulação de Serviços na Comunidade Europeia e no MERCOSUL - Werter R. Faria

Concentrações de Empresas - Forças motrizes e consequências económicas - Alfredo Marques

MERCOSUL: Desafios e Perspectivas - Alberto do Amaral Júnior

O Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual dos Estados-Membros pela Violação do Direito Comunitário. Delineamento e Aperfeiçoamento Progressivo - Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro

O Âmbito Material de Aplicação da Directiva 77/187/CE de 14 de Fevereiro de 1977, - A manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas, estabelecimentos ou partes de estabelecimentos -, à luz da jurisprudência do Tribunal das Comunidades - Vasco Moura Ramos

Vária

Vária: uma carta sem destino? – Breve apresentação da Carta dos Direitos Fundamentais da EU - Miguel Gorjão-Henriques

Recensão: SCHØNBERG, Speren, Legitimate Expectations in Administrative Law, Oxford University Press, Oxford, 2000 - Sofia Colares Alves

Princípios de Soberania e Autodeterminação dos Povos na Política Internacional - lves Gandra da Silva Martins

A Organização Mundial do Comércio e a Agricultura Europeia - Arlindo Cunha

O Ordenamento Jurídico do MERCOSUL - Maristela Basso

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias como órgão de justiça internacional - Maria Luísa Duarte

O Impacto do Alargamento da União Europeia aos Países da Europa Central e Oriental no Padrão de Especialização das Economias do Sul da Europa - Miguel Coelho

Cidadania e Integração - Miguel Gorjão-Henriques

O Princípio da Não Discriminação em razão do Sexo na Ordem Jurídica Comunitária - Dulce Margarida de Jesus Lopes

Vária

Vária: X Aniversário do Tribunal de 1.a Instância - Manuel Porto

Vária: Proposta de Decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (Apresentada pela Comissão)

A reforma do sistema jurisdicional comunitário - Contribuição complementar da Comissão para a Conferência Intergovernamental sobre a reforma institucional

Soberania e União Europeia - António Barbosa de Melo

O Euro e a Recente Desvalorização Cambial Brasileira: Lições para o Mercosul - Renato Flôres

As Constituições Nacionais e os Limites a Integração Regional - Patrícia Luíza Kegel

La Participation des Travailleurs dans la Société Européenne: Du Project Sanders au Rapport Davignon - Alexandra Bilreiro

Investimento Público e Défice Orçamental - Carlos Laranjeiro

Localização no Espaço da Actividade Económica: Uma Revisão da Literatura na "Nova" Geografia Económica - Armando José Garcia Pires

Vária

Vária: Seis Meses de Euro: Um Balanço - Carlos Laranjeiro

Vária: A nova Comissão europeia

Vária: Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 entre o Parlamento Eu- ropeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental

Jurisprudência crítica: Sobre os comportamentos colectivos no direito comunitário da concorrência - o acórdão Kali und Salz: notas gerais (acórdão do Tribunal de Justiça República Francesa e Outros c. Comissão, de 31 de Março de 1998) - Miguel Gorjão-Henriques

Francisco Lucas Pires e a Integração Europeia - Manuel Porto

A Buropa e o «Estrangeiro»: Talo(s) ou Cristo? - Miguel Gorjão-Henriques

Os Modelos Sociais e a Concorrência Mundial - Antônio José Robalo Cordeiro

A PAC e o Futuro da Agricultura Europeia - Arlindo Cunha

Introducing Droit de Suite into the EU. An Economic Viewpoint - Catherine Bogle / Victor Ginsburgh

Vária: Apresentação de um Ultimo Livro de Francisco Lucas Pires - Rui Manuel Moura Ramos

Vária: O Programa da Presidência Alemã

Vária: Previsões Económicas da Primavera de 1999

Jurisprudência crítica: O Parecer n.° 2/94, de 28.03.1996 e a competência da Comunidade Europeia para aderir à Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Miguel Gorjão-Henriques

O Enquadramento Jurídico e Económico da UEM - Carlos Laranjeiro

A Agenda 2000e o Sistema de Financiamento da União Europeia - José Manuel Santos Quelhas

Community Directives: Effects, Efficiency, Justiciability. The Portuguese Case - Margarida Afonso

O Sistema de Patentes na União Europeia: Entre o Direito Comunitário e o Direito (Inter)nacional - Graça Enes Ferreira

Livre Circulação de Médicos na CE e Conhecimentos Linguísticos - Jorge Coutinho de Abreu / Miguel Gorjão-Henriques

A Explicação Institucionalista Neo-Liberal do Regulamento sobre Entraves ao Comércio - Maria Helena Guimarães

Recensão: Jan Joost TEUNISSEN (ed.), REGIONALISM AND THE GLOBAL ECONOMY - The Case of Central and Eastern Europe, Haia, FONDAD, ISBN 90-74208-11-8 - Luis Pedro Cunha

Direito do trabalho no Mercosul (perspectiva brasileira) - Arion Sayão Romita

Aspectos do direito econômico da União Européia- - J M. Coutinho de Abreu

Significado do Mercosul para advobados europeus - Paulo Borba Casella

The economic political debate on EMU: Europe and Portugal - Francisco Torres

As relações de direito civil nos processos de integração - Paulo Luiz Netto Lôbo

Jurisprudência crítica: A segurança social de nacionais de países terceiros residentes na União Europeia: O direito, a igualdade e a utopia: Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias – a propósito do Acórdão de 15/1/1998, Henia C. Belgica, Processo C-113/97 - Álvaro Castro Oliveira

Vária: Perspectivas do Mercosul - Werter Faria

Recensões: LOPES PORTO, Manuel Carlos, Teoria da Integração e Políticas Comunitárias, 2a edição, atualizada e integral, Livraria Almedina, Coimbra, 1997 - Renato Flôres

A União Europeia e a Transformação do Pacto Andino na Comunidade Andina: do Protocolo de Trujillo à Acta de Sucre - tentativa de reanimar um moribundo ou oportunidade para relançar a cooperação intercontinental? - JoséLuís da Cruz Vilaça / José Manuel Sobrino Heredia

Os Desafios Futuros da Agricultura e do Mundo Rural no Quadro das Opções da União Europeia - Arlindo Cunha

Subsidariedade: Controlo a priori ou a posteriori - Marta Borges

O Reenvio Prejudicial: Um Mecanismo de Integração através da Cooperação de Juízes - Apontamentos sobre uma história (ainda?) de sucesso - Paulo Jorge Canelas de Castro

Price Discrimination in the European Car Market - Victor Ginsburgh

Jurisprudência crítica

Vária: O PAC e a agenda 2000 - Arlindo Cunha

Recensões: LOPES PORTO, Manuel Carlos, Teoria de Integração e Políticas Comunitárias, 2.° ed., Almedina, Coimbra, 1997 - Renato Flôres

Recensões: BURROWS, NOREEN e MAIR, Jane, European Social Law, John Wiley & Sons, Chichester, West Sussex, 1996 - António Robalo Cordeiro

LAWRENCE, Robert Z., Regionalism, Multilateralism, and Deeper Integration, The Brookings Institution, Washington, 1996; HAG- GARD, STEPHAN, Developing Nations and the Politics of Global Integration, The Brookings Institution, Washington, 1995; WALLACE, WILLIAM, Regional Integration: The West European Experience, The Brookings Institution, Washington, 1994; KAHLER, MILES, International Institutions and the Political Economy of Integration, The Brookings Institution, Washington, 1995; KRUEGER, ANNE O., Trade Policies and Developing Na- tons, The Brookings Institution, Washington, 1995 e LAW. RENCE, R.Z.; BRESSAND, ALBERT; ITO, TAKATOSHI, A Vision for the World Economy. Openness Diversity, and Cohesion, The Brookings Institution, Washington, 1996 - Victor Calvete

Aplicação Interna das Normas Emanadas dos Órgãos do Mercosul  - Werter R. Faria

Tendências de Evolução dos Sistemas Fiscais na União Européia, com Especial referência ao Imposto sobre valor Agregado (IVA) - José Xavier de Basto

Aspectos Gerais dos Acordos de Schengen na Perspectiva da Livre circulação de Pessoas na União Européia - Miguel Gorjão-Henriques

Objetivos, Princípios e Pressupostos da Política Comunitária do Ambiente: Algumas Propostas de Revisão - Maria Alexandra de Sousa Aragão

Vária: I O programa de trabalho da Comissão Européia para 1997

Vária: II. Curso de Especialização em Direito da Integração na Faculdade de Direito da UFRJ

Vária: 4º Seminário de Verão

Recensões: OHMAE, Kenichi, The End of the Nation State- the rise of regional economies, New York: The Free Press, 1995 - Victor João de Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete

Recensões: STOKES, Bruce (ed.), Open for business- creating a transatlantic market place, New York: A Council on Foreign Relations Book, 1995 - Victor João de Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete

Palavras de abertura - Manuel Porto

Palavras de abertura - Francisco Amaral

A Institucionalização Jurídica do MERCOSUL      - Francisco Amaral

Coesão e Integração numa Europa Alargada           - Manuel Porto

A Avaliação do Impacto das Integrações Regionais - Renato Flôres

Breves Notas sobre a Cidadania da União Europeia - Maria Elisabete Gomes Ramos

Sport Professionnel et Ordre Juridique Communautaire Après l'Arret Bosman - Jean-Louis Dupont

Vária: I. Conselho Europeu de Turim (29 de março de 1996): Agenda da Conferência Intergovernamental

Vária II. 3º Seminário de Verão: A Revisão do Tratado da União Europeia e Experiências Comparadas de Integração

Recensões: BRANDÃO, Antônio Salazar P. e VALLS PEREIRA, Lia, orgs. Mercosul: perspectivas da integração. Fundação Getúlio Vargas Editora, Rio de Janeiro, 1996 - Maria da Conceição Ramos Rocha

Recensões: KRAUS. JOHN Les négociations du GATT - Comprendre les résultats de l'Uruguay Round, Chambrede Commerce Internationale, Paris, 1994 - Luis Pedro Cunha

Recensões: MALTA, PIERRE DI Droit fiscal européen comparé, al edição, Press Universitaire de France, Paris, 1995 - José Manuel Santos Quelhas